Decreto Legislativo nº 1145/2022
Data: 11/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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DECRETO LEGISLATIVO 1145-2022 - ALTERA DL 914 | 17/05/2022 | 208,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Legislativo nº 914/2015 | 03/03/2015 | Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 | 12/04/2022 |
Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |