Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/02/2022

Protocolo: 01714/2022

Guichê: 12451 - 17/02/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza da via pública na Rua Antônio João Faglioni, entre a Av. Juliana Pedro Leite e a Av. Prof. Dr. José Alfredo Amaral Gurgel, no bairro Selmi Dei 3.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder à limpeza da via pública na Rua Antônio João Faglioni, entre a Av. Juliana Pedro Leite e a Av. Prof. Dr. José Alfredo Amaral Gurgel(conf. mapa anexo) , no bairro Selmi Dei.

Justificativa: O local indicado no mapa está com acúmulo de lixo e vegetação descartados na rua. Evidente que a situação atrai a presença de insetos e animais peçonhentos, expondo a saúde da população a risco. De acordo com o Código de Posturas, a Prefeitura é responsável pela limpeza das vias públicas (Art. 5º, caput, da LC Nº 18/97), devendo, portanto, proceder à execução. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.