Projeto de Lei nº 34/2022
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2022
Processo: 44/2022
Protocolo: 01471/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal das pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2022 | 140,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão de Pessoal
Envio: 12/05/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/03/2022 - Prazo: 25/04/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 30/03/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.457
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10457
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 07/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 34/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 07/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 34/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 07/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2022 ao Projeto de Lei nº 34/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 51ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 61/2022 ao Projeto de Lei nº 34/2022 | 18/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 34/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal das pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 34/2022 | 18/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 34/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal das pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 34/2022 | 18/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 34/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal das pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10457 | 30/03/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal das pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 51ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/02/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/03/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado