Projeto de Lei nº 10/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/01/2022
Processo: 11/2022
Protocolo: 00342/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e na Lei nº 10.250, de 1º de julho de 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2022, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2022.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0010/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/01/2022 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/01/2022 - Prazo: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 10/2022
Resposta: 20/01/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.405
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10405
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/01/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/01/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/01/2022 - Prazo: 24/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 10/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/01/2022 - Prazo: 24/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/01/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 10/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/01/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 10/2022 | 14/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2022 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e na Lei nº 10.250, de 1º de julho de 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2022, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2022. | |
| Parecer das Comissões nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 10/2022 | 14/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2022 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e na Lei nº 10.250, de 1º de julho de 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2022, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2022. | |
| Autógrafo nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 10/2022 | 19/01/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 10/2022 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e na Lei nº 10.250, de 1º de julho de 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2022, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2022. | |
| Lei Ordinária nº 10405 | 20/01/2022 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e na Lei nº 10.250, de 1º de julho de 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2022, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2022. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 47ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/01/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado