Lei Ordinária nº 10384
Data: 08/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0358/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.384-2021 | 17/12/2021 | 798,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9801 | 27/11/2019 | Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13245 | 21/06/2023 | Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 319/2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 16/12/2021 | 10816 |