Decreto Municipal nº 12687
Data: 24/09/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a retomada da presença de público em eventos esportivos, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12687.24set21 - DISPÕE MEDIDAS PARA PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS - Governo SP - COVID-19 | 16/11/2021 | 205,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública - Covid 19 | |
| Lei Ordinária nº 9931 | 25/03/2020 | Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19. | |
| Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Calamidade Pública - Covid 19 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12705 | 19/10/2021 | Presença de público em eventos esportivos |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 25/09/2021 | 10750 |