Projeto de Lei nº 204/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2021
Processo: 266/2021
Protocolo: 05941/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o dia do Protetor de Animais, a ser comemorada anualmente no dia 17 de janeiro e a Semana de Proteção Animal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 204-2021 | 29/07/2021 | 136,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 210/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.312
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10312
Remetente: Luna Meyer
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 239/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 251/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 28ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/08/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 251/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 204/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o dia do Protetor de Animais, a ser comemorada anualmente no dia 17 de janeiro e a Semana de Proteção Animal e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 239/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 204/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o dia do Protetor de Animais, a ser comemorada anualmente no dia 17 de janeiro e a Semana de Proteção Animal e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 43/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 204/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o dia do Protetor de Animais, a ser comemorada anualmente no dia 17 de janeiro e a Semana de Proteção Animal e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 210/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021 | 15/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 204/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o dia do Protetor de Animais, a ser comemorada anualmente no dia 17 de janeiro e a Semana de Proteção Animal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10312 | 15/09/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o dia do Protetor de Animais, a ser comemorada anualmente no dia 17 de janeiro e a Semana de Proteção Animal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/08/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/09/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado