Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 01/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, transferindo a titularidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Observações: Ofício nº 168/2021-SJMRI


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10251-2021 .pdf 19/07/2021 189,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8968 11/05/2017 Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental (FDA)

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 163/2021 24/06/2021 Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, transferindo a titularidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/07/2021 10682

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