Lei Ordinária nº 10251
Data: 01/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, transferindo a titularidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Observações: Ofício nº 168/2021-SJMRI
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 10251-2021 | 19/07/2021 | 189,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8968 | 11/05/2017 | Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental (FDA) |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 163/2021 | 24/06/2021 |
Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, transferindo a titularidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 06/07/2021 | 10682 |