Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 01/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA, ORDENAMENTO URBANO, TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.743, de 30 de junho de 2016, de forma a aprimorar a fiscalização de suas determinações, bem como a aplicação de penalidades nela previstas.

Observações: Ofício nº 167/2021-SJMRI


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10249-2021 .pdf 19/07/2021 440,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8743 30/06/2016 Retirada dos fios inutilizados nos postes

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 162/2021 24/06/2021 Altera a Lei nº 8.743, de 30 de junho de 2016, de forma a aprimorar a fiscalização de suas determinações, bem como a aplicação de penalidades nela previstas.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/07/2021 10682

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