Lei Ordinária nº 10217
Data: 02/06/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0128/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10217-2021 | 19/07/2021 | 508,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8934 | 06/04/2017 | Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade” |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 130/2021 | 27/05/2021 | Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 23/06/2021 | 10671 |