Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Outros

Data: 19/07/2021

Protocolo: 05554/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Requerimento solicitando do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Edinho Silva, e demais setores competentes, informações, análises e estudos que buscam a solução do problema, sobre furtos de grades dos bueiros, conforme fotos anexas.

Texto: Requeremos assim, cumpridas as formalidades regimentais, e no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado, o Requerimento desta Egrégia Casa de Leis, que solicita informações, análises e estudos, que buscam a solução do problema referentes a: 1 - Levantamento sobre a quantidade de bueiros desprovidos de grade. 2 - Avaliação de diferentes tipos de grades e respectivos sistema de fixação ou travamento das mesmas. O requerimento se faz necessário, tendo em vista que moradores da região do Jardim Florença, entraram em contato com o gabinete, relatando a falta de grades em vários bueiros, na Rua Ângela de Carvalho Martin. Segundo relato dos mesmos moradores, a atual grade utilizada tem custo menor quando comparada a outros tipos/modelos, contudo apresentam baixa qualidade de material e fixação.

Justificativa: O requerimento se faz necessário, tendo em vista que moradores da região do Jardim Florença, entraram em contato com o gabinete, relatando a falta de grades em vários bueiros, na Rua Ângela de Carvalho Martin. Segundo relato dos mesmos moradores, a atual grade utilizada tem custo menor quando comparada a outros tipos/modelos, contudo apresentam baixa qualidade de material e fixação. Justifica-se também, pois sem as devidas grades, grande quantidade de entulho, detritos e materiais inservíveis estão se acumulando gradativamente dentro dos bueiros, conforme fotos anexas, e com a chegada das chuvas, poderá se acumulando nas galerias pluviais, ocasionar possíveis danos ambientais. Conforme Art. 208, do Regimento Interno desta Casa de Leis, serão escritos e dependerão de discussão, exame e votação do Plenário os requerimentos que solicitem: - providências, informações e/ou documentos de pessoa jurídica de direito público estadual, distrital ou federal, ou de direito privado, Requeremos, assim, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e demais setores competentes.