Projeto de Lei nº 184/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/2021
Processo: 243/2021
Protocolo: 05452/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes, Meio Ambiente e Estudos Edna Portari, a ser comemorada anualmente na 4ª semana do mês de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/07/2021 | 128,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/07/2021 - Prazo: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 174/2021 ao Projeto de Lei nº 184/2021
Resposta: 28/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.273
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10273
Remetente: THAINARA FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: THAINARA FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 695/2021
Resposta: 27/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 184/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 223/2021 ao Projeto de Lei nº 184/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 234/2021 ao Projeto de Lei nº 184/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/07/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 234/2021 ao Projeto de Lei nº 184/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 184/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes, Meio Ambiente e Estudos Edna Portari, a ser comemorada anualmente na 4ª semana do mês de setembro. | |
| Parecer das Comissões nº 223/2021 ao Projeto de Lei nº 184/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 184/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes, Meio Ambiente e Estudos Edna Portari, a ser comemorada anualmente na 4ª semana do mês de setembro. | |
| Parecer das Comissões nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 184/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 184/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes, Meio Ambiente e Estudos Edna Portari, a ser comemorada anualmente na 4ª semana do mês de setembro. | |
| Autógrafo nº 174/2021 ao Projeto de Lei nº 184/2021 | 28/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes, Meio Ambiente e Estudos Edna Portari, a ser comemorada anualmente na 4ª semana do mês de setembro. | |
| Lei Ordinária nº 10273 | 28/07/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes, Meio Ambiente e Estudos Edna Portari, a ser comemorada anualmente na 4ª semana do mês de setembro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/07/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/07/2021 | Turno único de discussão e votação |