Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/07/2021

Protocolo: 05427/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Requerimento solicitando do Exmo. Prefeito Municipal e do DAAE, esclarecimentos, análises e estudos que buscam a solução do problema, sobre vazamentos de esgoto no Córrego do Ouro, no bairro do Yolanda Ópice; e ruído noturno da Bomba (foto anexa).

Texto: Requeremos assim, cumpridas as formalidades regimentais, e no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado, o Requerimento desta Egrégia Casa de Leis, que solicita informações, análises e estudos, que buscam a solução do problema referentes a: 1 - Vazamento de esgoto no Córrego do Ouro, no bairro do Yolanda Ópice. 2 - Ruído provocado pela Bomba (foto anexa).

Justificativa: O requerimento se faz necessário, tendo em vista que moradores da região, entraram em contato com o gabinete, relatando o mau cheiro causado pelo vazamento de esgoto no Córrego do Ouro, no bairro do Yolanda Ópice, além dos prováveis danos ambientais que o fato causa ao meio ambiente, conforme fotos anexas. Justifica-se também, devido o intenso ruído noturno causado pela Bomba, e os moradores relatam que já estão cansados de ligar no DAAE, e que nenhuma providência foi tomada. Conforme Art. 208, do Regimento Interno desta Casa de Leis, serão escritos e dependerão de discussão, exame e votação do Plenário os requerimentos que solicitem: - providências, informações e/ou documentos de pessoa jurídica de direito público estadual, distrital ou federal, ou de direito privado, Requeremos, assim, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao DAAE o Requerimento em cotejo, desta Egrégia Casa de Leis.