Projeto de Lei nº 177/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2021
Processo: 235/2021
Protocolo: 05337/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 473.039,42 (quatrocentos e setenta e três mil, trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) para atender renovação de contrato com empresa especializada em publicação de atos oficiais, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0182/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 177-2021 | 08/07/2021 | 138,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 14/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.258
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10258
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 639/2021
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2021 ao Projeto de Lei nº 177/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 207/2021 ao Projeto de Lei nº 177/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 212/2021 ao Projeto de Lei nº 177/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 212/2021 ao Projeto de Lei nº 177/2021 | 12/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 177/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 473.039,42 (quatrocentos e setenta e três mil, trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) para atender renovação de contrato com empresa especializada em publicação de atos oficiais, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 207/2021 ao Projeto de Lei nº 177/2021 | 12/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 177/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 473.039,42 (quatrocentos e setenta e três mil, trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) para atender renovação de contrato com empresa especializada em publicação de atos oficiais, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 44/2021 ao Projeto de Lei nº 177/2021 | 12/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 177/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 473.039,42 (quatrocentos e setenta e três mil, trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) para atender renovação de contrato com empresa especializada em publicação de atos oficiais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10258 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 473.039,42 (quatrocentos e setenta e três mil, trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) para atender renovação de contrato com empresa especializada em publicação de atos oficiais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | Turno único de discussão e votação |