Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/06/2021

Protocolo: 04449/2021

Guichê: 32961 - 08/06/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises, acordos de vontades, acerca da criação de um programa voltado ao incentivo da coleta, armazenamento e utilização da água das chuvas.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, digno do nosso mais profundo respeito, a presente Indicação, para que, em concordância com os demais órgãos desta Pudica Administração, DAAE e Secretaria do Meio Ambiente inclusive, se digne na a realização de estudos e análises acerca da criação de um programa voltado ao incentivo da coleta, armazenamento e utilização da água das chuvas. Como exemplo, por meio de incentivos fiscais, descontos e abatimentos nas contas de água, e demais estímulos, criar nas pessoas, físicas e jurídicas, um sentimento de utilização da água das chuvas e assim, contribuindo com o consumo consciente desse líquido tão preciso para o ser humano. Inclusive, por meio de acordos de vontades, fomentando os equipamentos para coleta e armazenamento da água das chuvas, como canaletas e tambores próprios.

Justificativa: A água está entre os insumos essenciais para a vida do ser humano, assim como o ar. As chuvas fornecem água que poderia ser utilizada pelas pessoas em suas residências, empresas, nas atividades de limpeza de tais locais. Assim, em se criando um programa voltado ao incentivo da coleta, armazenamento e utilização da água das chuvas, estará o Poder Público e a Coletividade contribuindo com a preservação da água e investindo no consumo consciente. Ademais, com a implementação desse programa, por meio de meio de incentivos fiscais, descontos e abatimentos nas contas de água, e demais estímulos que o Poder Público entender pertinentes, estaremos criando uma cidade mais ecologicamente sustentável. Conscientizando-se para a utilização da água das chuvas para as atividades de limpeza dos prédios residenciais e industriais, sendo a água tratada (disponibilizada pelo DAAE) utilizada para a dessedentação e higiene humana e animal.