Projeto de Lei nº 131/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2021
Processo: 171/2021
Protocolo: 04132/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/05/2021 | 127,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/06/2021 - Prazo: 21/07/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 143/2021 ao Projeto de Lei nº 131/2021
Resposta: 01/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.254
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10254
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 07/06/2021 - Prazo: 21/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2021 - Prazo: 21/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 136/2021 ao Projeto de Lei nº 131/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2021 - Prazo: 21/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 173/2021 ao Projeto de Lei nº 131/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 20ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 173/2021 ao Projeto de Lei nº 131/2021 | 07/06/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 136/2021 ao Projeto de Lei nº 131/2021 | 07/06/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 143/2021 ao Projeto de Lei nº 131/2021 | 30/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10254 | 01/07/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/06/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | Turno único de discussão e votação |