Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Projeto de Lei nº 120/2021
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 21/05/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 120/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.573, de 6 de maio de 2021, no valor de R$ 2.768.981,93 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e vale transporte para apoiadores no combate à pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Sau Ed e Des Soc | 24/05/2021 | 216,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 120/2021 | 20/05/2021 | Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.573, de 6 de maio de 2021, no valor de R$ 2.768.981,93 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e vale transporte para apoiadores no combate à pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |