Requerimento nº 413/2021
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 12/05/2021
Protocolo: 03632/2021
Guichê: 27766 - 18/05/2021
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requer informações sobre a saúde dos Rios Chibarro e Jacaré-Guaçu.
Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Requerimento em cotejo, para que, junto aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretaria do Meio Ambiente inclusive, se digne em trazer luz e entendimento aos questionamentos postos, acerca da saúde dos Rios Chibarro e Jacaré-Guaçu: a) atualmente há indícios de mortandade de peixes nos rios supracitados? b) como a Prefeitura e seus órgãos fiscalizam as áreas dos rios que percolam Araraquara? c) há um cronograma de fiscalização e vistoria dos rios em relação à possíveis despejos de dejetos industriais? d) em havendo um cronograma, por favor, especificá-lo na resposta. e) nos anos de 2020 e 2021 quantas vistorias foram realizadas nos rios e qual foi o saldo de tais intervenções?
Justificativa: Tencionando justificativas, garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado é dever de todos, do Poder Público e da coletividade, pensando assim, à luz dos princípios da responsabilidade intergeracional, da ubiquidade, é o presente Requerimento. Ademais, chegaram informações de possível mortandade de peixes nos Rios Chibarro e Jacaré-Guaçu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2021 | 118,3 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 05/07/2021
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 5132/2021
Resposta: 05/07/2021
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 4374/2021
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 19/07/2021
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 413/2021
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/05/2021
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 12/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 12/05/2021
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 413/2021 | 19/07/2021 | Requer informações sobre a saúde dos Rios Chibarro e Jacaré-Guaçu. |