Projeto de Lei nº 114/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2021
Processo: 150/2021
Protocolo: 03588/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Maio Laranja", que reforça a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesa ser realizada anualmente no referido mês e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/05/2021 | 153 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/06/2021 - Prazo: 07/07/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 127/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021
Resposta: 16/06/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.229
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10229
Remetente: THAINARA FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 01/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 01/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 01/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 150/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 150/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021 | 14/05/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 114/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Maio Laranja", que reforça a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesa ser realizada anualmente no referido mês e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 119/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021 | 14/05/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 114/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Maio Laranja", que reforça a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesa ser realizada anualmente no referido mês e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 57/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021 | 14/05/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 114/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Maio Laranja", que reforça a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesa ser realizada anualmente no referido mês e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 127/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021 | 16/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Maio Laranja", que reforça a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesa ser realizada anualmente no referido mês e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10229 | 16/06/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Maio Laranja", que reforça a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes a ser realizada anualmente no referido mês e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Turno único de discussão e votação |