Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/04/2021

Protocolo: 03287/2021

Guichê: 24654 - 03/05/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prestação de informações acerca da EMEF. Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, sito à Av. Carlos de Angeli, s/n – CEP 14.804-199 (Vale do Sol)

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Requerimento em cotejo, propondo que, entrando em consonância com os demais Órgãos, Secretarias e Conselhos desta Egrégia Administração, se digne em esclarecer: a) a EMEF. Ricardo Caramuru de Castro Monteiro pode receber quaisquer cores de tinta, ao ser repintada? b) ao repintar a EMEF. Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, a Comunidade e o Corpo Diretivo podem escolher as cores de tinta que mais lhe agradem, ou há um padrão a ser seguido na repintura? Se houver, qual o padrão a ser utilizado em novas pinturas? Qual a base legal para tal assertiva de padronização de cores?

Justificativa: À guisa de justificativas, o EMEF em cotejo, qual seja “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro” é um equipamento público educacional celebrado pelos moradores e demais utilizadores do Parque Residencial Vale do Sol, Jardim Nova Araraquara e bairros adjacentes. Ocorre que referida EMEF encontra-se com diversas pendências a serem sanadas para que possa receber, da melhor forma possível, seus alunos, colaboradores e a própria comunidade. Assim é o presente requerimento objetivando que esta Douta Municipalidade se digne em esclarecer os pontos trazidos para que a escola possa receber novas pinturas.