Requerimento nº 366/2021
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 29/04/2021
Protocolo: 03229/2021
Guichê: 24334 - 30/04/2021
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requer informações sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
Texto: Apresentamos o Requerimento em cotejo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, merecedor do nosso mais profundo respeito, para que entrando em consonância com os demais órgãos desta Administração Pública, traga luminosidade à alguns pontos acerca do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa: a) como está o andamento e efetiva concretização das Diretrizes / Resoluções da Conferência Municipal da Pessoa Idosa, insculpidas na Lei Municipal n.º 9.159, de 17 de janeiro de 2018? b) as diretrizes e resoluções sobre Educação, Cultura, Esportes e Lazer foram implementadas? c) as diretrizes e resoluções sobre Saúde e Previdência Social foram implementadas? d) as diretrizes e resoluções sobre Assistência Social e Trabalho foram implementadas? e) as diretrizes e resoluções sobre Habitação, Urbanismo, Acessibilidade e Segurança Pública foram implementadas? f) qual o prazo previsto para implementação de todas as diretrizes e resoluções propostas?
Justificativa: Como justificativa, entendemos que a Pessoa Idosa é um eixo basilar de sustentação da nossa sociedade, e o Requerimento em cotejo busca informações sobre um projeto de grande envergadura sobre referido público: o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa e a concretização e efetivação das diretrizes e resoluções insculpidas no próprio Plano. É a concretização do múnus público outorgado à vereança.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2021 | 120,3 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 07/06/2021
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 4380/2021
Resposta: 10/06/2021
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 3840/2021
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 05/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 366/2021
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/04/2021
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 29/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 29/04/2021
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 366/2021 | 29/06/2021 | Requer informações sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa |