Lei Ordinária nº 10181
Data: 15/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão, conforme o art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, de subvenção econômica até o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos termos do decidido pela comissão de seleção de análise do edital nº 001/2021, que confere o Prêmio “Empresária Fúlvia Magrini – Mulheres que Empreendem” 2021, instituída pela Portaria nº 27.276, de 18 de março de 2021, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0096/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10181 | 26/04/2021 | 296,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12612 | 28/06/2021 | Prêmio “Empresária Fúlvia Magrini – Mulheres que Empreendem” 2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 92/2021 | 08/04/2021 | Dispõe sobre autorização para concessão, conforme o art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, de subvenção econômica até o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos termos do decidido pela comissão de seleção de análise do edital nº 001/2021, que confere o Prêmio “Empresária Fúlvia Magrini – Mulheres que Empreendem” 2021, instituída pela Portaria nº 27.276, de 18 de março de 2021, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 17/04/2021 | 10616 |