Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/04/2021

Protocolo: 03026/2021

Guichê: 23259 - 27/04/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de fiscalização acerca da qualidade do álcool disponibilizado por órgãos privados e públicos à população.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, merecedor do nosso mais profundo respeito, a presente indicação, para que, entrando em concordância com os órgãos descentralizados desta Egrégia Administração Pública, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, DAAE, Órgãos Fiscalizatórios inclusive, se digne em solicitar a fiscalização acerca da qualidade do álcool disponibilizado em órgãos privados e públicos à população. Sendo entendimento desta Egrégia Administração, leve o assunto ao Douto Comitê de Contingência do Coronavírus.

Justificativa: À guisa de justificativas, de acordo com as diretrizes e normas de saúde relacionadas ao enfrentamento do coronavírus, o álcool, dentro das especificidades determinadas, é um aliado poderoso nessa seara: proteger as pessoas de serem contaminadas. Sendo assim, pertinente é a presente indicação, haja vista que em se realizando testagens em amostras previamente coletadas nos locais que disponibilizam tal produto à população, poder-se-á aferir se a qualidade do álcool disponibilizado segue as normas sanitárias atinentes à redução da contaminação pelo coronavírus. Ademais, estará a Prefeitura maximizando seu mister: salvaguardar a saúde e segurança da população.