Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021
Data: 13/04/2021
Protocolo: 02712/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2021 | 169,1 KB | ||
| Sub PL 94 | .docx | 13/04/2021 | 560,8 KB |
Tramitações
Remetente: Luna Meyer
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 305/2021
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 13/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 97/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 122/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021 | 13/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 97/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021 | 13/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021 | 13/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 94/2021 | 12/04/2021 | Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/04/2021 | Turno único de discussão e votação |