Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/04/2021

Protocolo: 02426/2021

Guichê: 18026 - 07/04/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises sobre a possibilidade de firmar acordo de vontades objetivando viabilizar a “Operação Limpa Pátio” em nosso Município

Texto: Indicamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, merecedor do nosso mais profundo respeito, a recomendação em cotejo no sentido de realização de estudos e análises sobre a possibilidade de firmar acordo de vontades (com o Detran / Estado de São Paulo e demais órgãos) objetivando viabilizar a “Operação Limpa Pátio” em nosso Município.

Justificativa: À guisa de considerações, explana-se que alguns Municípios estão realizando a chamada “Operação Limpa Pátio”, em parcerias com o Detran / com o Estado de São Paulo e demais órgãos, leiloando veículos que estejam aptos para tanto. Em sendo implementada tal assertiva e dentro das possibilidades, à luz da legislação pertinente, parte do dinheiro poderia ser utilizado para implementar ações sociais, aquisição de insumos e materiais utilizados no contexto pandêmico e mesmo serem revertidos como incentivos econômicos.