Projeto de Lei nº 67/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2021
Processo: 85/2021
Protocolo: 01963/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.146, de 3 de março de 2021, retificando os valores a serem destinados a título de subvenção e de auxílio, bem como as respectivas entidades destinatárias, na forma em que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0066/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 67-2021 | 18/03/2021 | 131,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/03/2021 - Prazo: 15/04/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 24/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.162
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10162
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021
Resposta: 19/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021
Resposta: 19/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021 | 19/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2021 - Altera a Lei nº 10.146, de 3 de março de 2021, retificando os valores a serem destinados a título de subvenção e de auxílio, bem como as respectivas entidades destinatárias, na forma em que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 61/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021 | 19/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2021 - Altera a Lei nº 10.146, de 3 de março de 2021, retificando os valores a serem destinados a título de subvenção e de auxílio, bem como as respectivas entidades destinatárias, na forma em que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 33/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021 | 19/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2021 - Altera a Lei nº 10.146, de 3 de março de 2021, retificando os valores a serem destinados a título de subvenção e de auxílio, bem como as respectivas entidades destinatárias, na forma em que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 10162 | 24/03/2021 | Altera a Lei nº 10.146, de 3 de março de 2021, retificando os valores a serem destinados a título de subvenção e de auxílio, bem como as respectivas entidades destinatárias, na forma em que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/03/2021 | Turno único de discussão e votação |