Decreto Municipal nº 12505
Data: 09/03/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto no 12.502, de 4 de março de 2020, para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 12505.09mar21 - DISPOE MEDIDAS PARA IGREJAS - FASE VERMELHA - Covid-19 | 12/03/2021 | 210,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12507 | 12/03/2021 | Medidas para enfrentamento da calamidade pública |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 10/03/2021 | 10585 |