Projeto de Lei nº 55/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2021
Processo: 70/2021
Protocolo: 01730/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0056/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 55-2021 | 08/03/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.149
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10149
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 4 da 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 8ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 205/2021
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/03/2021 - Prazo: 15/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/03/2021 - Prazo: 15/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/03/2021 - Prazo: 15/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021 | 09/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 55/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021 | 09/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 55/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 26/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021 | 09/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 55/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10149 | 10/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Turno único de discussão e votação |