Decreto Municipal nº 12495
Data: 25/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12495.25fev21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO SIMPLIFICADO - 27fev a 02mar | 23/03/2021 | 274,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública - Covid-19 | |
| Decreto Municipal nº 12485 | 12/02/2021 | Fiscalização Calamidade pública |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12472 | 01/02/2021 | Prorroga o estado de calamidade pública |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12498 | 26/02/2021 | Medidas de fiscalização - Covid 19 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 26/02/2021 | 10575 |