Projeto de Lei nº 47/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2021
Processo: 55/2021
Protocolo: 01545/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.274.815,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), para suplementar as dotações orçamentárias referente ao Convênio Estadual nº 363/2020, para demolição da atual ponte sobre o Córrego do Ouro e construção de uma nova ponte localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia (ARA 050), no Bairro dos Machados, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0048/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJMRI N 48.2021 - Crédito adicional especial - Ponte dos Machados | 25/02/2021 | 246,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/03/2021 - Prazo: 24/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021
Resposta: 03/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei 10.145
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10145
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 3 da 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/03/2021 - Prazo: 08/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/03/2021 - Prazo: 08/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/02/2021 - Prazo: 08/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/02/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 54/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021 | 01/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.274.815,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), para suplementar as dotações orçamentárias referente ao Convênio Estadual nº 363/2020, para demolição da atual ponte sobre o Córrego do Ouro e construção de uma nova ponte localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia (ARA 050), no Bairro dos Machados, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 45/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021 | 01/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.274.815,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), para suplementar as dotações orçamentárias referente ao Convênio Estadual nº 363/2020, para demolição da atual ponte sobre o Córrego do Ouro e construção de uma nova ponte localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia (ARA 050), no Bairro dos Machados, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021 | 01/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.274.815,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), para suplementar as dotações orçamentárias referente ao Convênio Estadual nº 363/2020, para demolição da atual ponte sobre o Córrego do Ouro e construção de uma nova ponte localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia (ARA 050), no Bairro dos Machados, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021 | 02/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.274.815,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), para suplementar as dotações orçamentárias referente ao Convênio Estadual nº 363/2020, para demolição da atual ponte sobre o Córrego do Ouro e construção de uma nova ponte localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia (ARA 050), no Bairro dos Machados, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10145 | 03/03/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.274.815,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), para suplementar as dotações orçamentárias referente ao Convênio Estadual nº 363/2020, para demolição da atual ponte sobre o Córrego do Ouro e construção de uma nova ponte localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia (ARA 050), no Bairro dos Machados, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | Turno único de discussão e votação |