Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/02/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 44/2021 - Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | 19/02/2021 | 227,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 44/2021 | 18/02/2021 | Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. |