Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/01/2021

Protocolo: 00648/2021

Guichê: 7956 - 03/02/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indicação de procedimento de fiscalização e eventual intimação do proprietário do terreno localizado à Rua Gonçalves Dias, encontrado ao lado do imóvel de número 2.223, Vila José Bonifácio.

Texto: Indico, mui respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade crucial de entrar em entendimentos com os setores competentes desta Egrégia Municipalidade objetivando a fiscalização e eventual intimação de proprietário de imóvel localizado à Rua Gonçalves Dias, Vila José Bonifácio, sendo no caso um terreno encontrado ao lado do imóvel de número 2.223. Referido terreno, que fica entre um estabelecimento comercial e uma escola particular, consta que está cercado, e que em seu interior o mato encontra-se alto, e segundo relato de moradores há constante presença de moscas, pernilongos e animais peçonhentos.

Justificativa: Os moradores das adjacências ao terreno em cotejo entendem que estamos diante de uma questão de saúde pública, não somente pela presença de mato alto, possivelmente de materiais inservíveis, mas também por ser referido terreno um potencial criadouro de mosquitos e animais peçonhentos, além de estar localizado ao lado de um estabelecimento educacional. Assim, o pedido de fiscalização e oportunamente, aplicação de multa, se torna factível, senão imprescindível.