Resposta nº 3 ao Requerimento nº 1640/2019
Data: 06/05/2020
Protocolo: 03054/2020
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Regional - Governo do Estado de São Paulo
Assunto: Requer seja oficiado aos órgãos competentes representativos em âmbito do estado de São Paulo e Federação, ao Ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando-lhes que, sem exceção, todas as empresas concessionarias que exploram o serviço de alimentação, bebidas e de abastecimento de combustíveis, disponibilizem ao menos um bebedouro com água filtrada potável (em temperatura natural e gelada), em contrapartida a concessão pública de prestação de serviços ao referido público, em ambiente limpo, nas paradas de viagens a trabalho ou lazer e turismo, pelas estradas paulistas e em todo país.
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1640-2019 | 10/05/2020 | 846,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Desenvolvimento Regional - Governo do Estado de São Paulo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 07/05/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1640/2019 | 02/12/2019 | Requer seja oficiado aos órgãos competentes representativos em âmbito do estado de São Paulo e Federação, ao Ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando-lhes que, sem exceção, todas as empresas concessionarias que exploram o serviço de alimentação, bebidas e de abastecimento de combustíveis, disponibilizem ao menos um bebedouro com água filtrada potável (em temperatura natural e gelada), em contrapartida a concessão pública de prestação de serviços ao referido público, em ambiente limpo, nas paradas de viagens a trabalho ou lazer e turismo, pelas estradas paulistas e em todo país. |