Projeto de Lei nº 103/2020
Tipo: Executivo
Data: 24/03/2020
Processo: 136/2020
Protocolo: 02490/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19.
Observações: Ofício nº 92/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 92 2020 - empregos temporarios de Apoiador no combate ao COVID-19 | .docx | 24/03/2020 | 572,6 KB | |
| 136-2020 | 31/08/2020 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2020
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 362/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 39/2020 ao Projeto de Lei nº 103/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei nº 103/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 134/2020 ao Projeto de Lei nº 103/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 134/2020 ao Projeto de Lei nº 103/2020 | 24/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2020 - Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19. | |
| Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei nº 103/2020 | 24/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2020 - Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19. | |
| Parecer nº 39/2020 ao Projeto de Lei nº 103/2020 | 24/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2020 - Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19. | |
| Autógrafo nº 96/2020 ao Projeto de Lei nº 103/2020 | 24/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2020 - Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19. | |
| Lei Ordinária nº 9930 | 25/03/2020 | Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/03/2020 | Turno único de discussão e votação |