Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 29/10/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 358/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gonçalves Fundações e Perfurações LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.139.208/0001-75, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A6” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.508, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Incluída na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final - PL 358-19 .docx 29/10/2019 556,6 KB
RF 358 .pdf 30/10/2019 1,1 MB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 358/2019 17/10/2019 Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gonçalves Fundações e Perfurações LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.139.208/0001-75, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A6” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.508, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2019 29/10/2019 Turno único de discussão e votação

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