Projeto de Lei nº 214/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2019
Processo: 272/2019
Protocolo: 05794/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal do Meio Ambiente, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 166/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 166 2019 - Plano Municipal de Meio Ambiente | .doc | 13/06/2019 | 626 KB | |
| 272-19 | 06/08/2019 | 8,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 24/06/2019
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 33/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 24/06/2019
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 152/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 24/06/2019
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 285/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 285/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2019 | 14/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2019 - Institui o Plano Municipal do Meio Ambiente, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 152/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2019 | 14/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2019 - Institui o Plano Municipal do Meio Ambiente, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 33/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2019 | 14/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2019 - Institui o Plano Municipal do Meio Ambiente, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 192/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2019 | 18/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2019 - Institui o Plano Municipal do Meio Ambiente, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9621 | 24/06/2019 | Institui o Plano Municipal do Meio Ambiente, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/06/2019 | Turno único de discussão e votação |