Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 27/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua família, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 027/2019-SJC


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8867 06/01/2017 Revoga o item 5.5.4 e dá nova redação ao item 5.5 do inciso I do art. 32 da Lei nº 8.867/2017.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 61/2019 21/02/2019 Cria o Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua família, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 21/03/2019 10003

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