Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/05/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2019 - Cria o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", que tem por objetivo garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Trib Fin e Orc .docx 21/05/2019 560,3 KB
Parecer CTFO - Sub 02 PL 141-2019 .pdf 24/05/2019 313 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2019 20/05/2019 Cria o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", que tem por objetivo garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social, e dá outras providências.

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