Parecer nº 78/2019 ao Projeto de Lei nº 53/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/02/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 53/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para atender às despesas com a contratação emergencial de pessoal para atuação nas ações relativas à identificação e ao combate aos locais de reprodução e concentração do mosquito Aedes aegypti e à limpeza de áreas de risco, prevista na Lei Municipal nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | .docx | 19/02/2019 | 558,3 KB | |
| PARECER CJLR 078-2019 | 19/02/2019 | 146,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 53/2019 | 19/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para atender às despesas com a contratação emergencial de pessoal para atuação nas ações relativas à identificação e ao combate aos locais de reprodução e concentração do mosquito Aedes aegypti e à limpeza de áreas de risco, prevista na Lei Municipal nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências. |