Requerimento nº 1544/2018
Tipo: Audiência Pública
Data: 15/10/2018
Protocolo: 10898/2018
Guichê: 73735 - 18/10/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de novembro de 2018, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (AAEAA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), vereadores e população em geral, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara.
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1544-18 | 17/10/2018 | 92,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA.
Resposta: 17/10/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 16/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1544/2018 | 22/10/2018 | Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de novembro de 2018, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (AAEAA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), vereadores e população em geral, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara. | |
| Requerimento nº 1626/2018 | 25/10/2018 | Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, o cancelamento da Audiência Pública marcada para o dia 07 de novembro de 2018, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara, tendo em vista a retirada do referido projeto pelo Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 84ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/10/2018 | Leitura |