Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/07/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 139.572 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 08-0129-0014, Desenho 4-7-274/B da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizado defronte à Rua Dr. Antônio Picaroni, na quadra compreendida entre às Ruas Nayn Jorge, Alexandre Rodrigues dos Santos e Avenida Vicente Jerônimo Freire, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
legalida .doc 21/06/2018 10,8 MB
Parecer CJLR - Sub. PL 168-2018 .pdf 11/07/2018 444,2 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018 21/06/2018 Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 139.572 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 08-0129-0014, Desenho 4-7-274/B da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizado defronte à Rua Dr. Antônio Picaroni, na quadra compreendida entre às Ruas Nayn Jorge, Alexandre Rodrigues dos Santos e Avenida Vicente Jerônimo Freire, e dá outras providências.

Voltar