Projeto de Lei nº 146/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2018
Processo: 194/2018
Protocolo: 07138/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 169 2018 - Plano Animais | .docx | 24/05/2018 | 917,6 KB | |
| 19418 | 27/06/2018 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/07/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Item 19 - Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/05/2018
Complemento: Para elaboração de Redação Final.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 20/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 124/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 212/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 212/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018 | 25/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 124/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018 | 25/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 20/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018 | 25/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018 | 29/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 146/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 136/2018 ao Projeto de Lei nº 146/2018 | 29/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 146/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9282 | 04/06/2018 |
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/05/2018 | Turno único de discussão e votação |