Resposta nº 1 ao Requerimento nº 364/2018
Data: 18/04/2018
Protocolo: 05953/2018
Autoria: Ministério das Cidades - Departamento de Planejamento e Regulação
Assunto: Sessão (Moção). Requer, seja encaminhado ao Governo Federal, ao Ministério das Cidades, o pedido de que a revisão do Marco Legal do Saneamento prevista por Medida Provisória não seja implementada.
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/04/2018 | 547,4 KB |
Tramitações
Remetente: Ministério das Cidades - Departamento de Planejamento e Regulação
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 19/04/2018
Complemento: OFÍCIO LANÇADO NO SIAVE E ANEXADO AO REQUERIMENTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 364/2018 | 12/03/2018 | Sessão (Moção). Requer, seja encaminhado ao Governo Federal, ao Ministério das Cidades, o pedido de que a revisão do Marco Legal do Saneamento prevista por Medida Provisória não seja implementada. |