Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 53/2018
Data: 27/02/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 53/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.828.187,59 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), para atender as despesas com programas de vigilância em saúde, atenção primária e assistência farmacêutica, mediante aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais e serviços para combate e controle de endemias, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Nova redação - PL 053-18 | .docx | 23/02/2018 | 557,5 KB | |
NOVA REDAÇÃO PL 053-18 | 28/02/2018 | 281,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 53/2018 | 21/02/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.828.187,59 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), para atender as despesas com programas de vigilância em saúde, atenção primária e assistência farmacêutica, mediante aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais e serviços para combate e controle de endemias, e dá outras providências. |