Resposta nº 2 ao Requerimento nº 544/2017
Data: 08/08/2017
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 544/2017 - Providências sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis qual o procedimento para a liberação das instalações dos postes de telefonia e internet para a iniciativa privada; se há previsão legal de cobrança da concessão deste espaço público, como são cobrados e quais são os valores.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/08/2017 | 560,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento nº 544/2017 | 26/06/2017 | Providências sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis qual o procedimento para a liberação das instalações dos postes de telefonia e internet para a iniciativa privada; se há previsão legal de cobrança da concessão deste espaço público, como são cobrados e quais são os valores. |