Parecer nº 306/2017 ao Projeto de Lei nº 219/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 04/08/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 219/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua), órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (SMPUA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 04/08/2017 | 10,8 MB | |
| Parecer Nº 306-17 - PROC 268-17 | 04/08/2017 | 236,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 219/2017 | 03/08/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua), órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (SMPUA), e dá outras providências. |