Projeto de Lei nº 128/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2017
Processo: 159/2017
Protocolo: 03426/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), reformulando a composição do referido conselho e criando a Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0137.2017 - CMAS | .doc | 04/05/2017 | 101,5 KB | |
| PL N° 128-17 Processo N° 159-17 | 19/05/2017 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 23/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2017
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 44/2017 ao Projeto de Lei nº 128/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 104/2017 ao Projeto de Lei nº 128/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 168/2017 ao Projeto de Lei nº 128/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2017
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 168/2017 ao Projeto de Lei nº 128/2017 | 05/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reestruturando o referido conselho e criando a Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 104/2017 ao Projeto de Lei nº 128/2017 | 05/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reestruturando o referido conselho e criando a Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 44/2017 ao Projeto de Lei nº 128/2017 | 05/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reestruturando o referido conselho e criando a Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 109/2017 ao Projeto de Lei nº 128/2017 | 10/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 128/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), reformulando a composição do referido conselho e criando a Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8974 | 11/05/2017 | Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), reformulando a composição do referido conselho e criando a Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências. |