Projeto de Lei nº 113/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2017
Processo: 143/2017
Protocolo: 03261/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0122/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0122.2017 - COMCEDIR | .doc | 02/05/2017 | 117 KB | |
| PL N° 113-17 Processo N° 143-17 | 11/05/2017 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/05/2017
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Corrigido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Devolvido para correção.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2017
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2017
Complemento: Inclusão - Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 41/2017 ao Projeto de Lei nº 113/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 99/2017 ao Projeto de Lei nº 113/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2017 - Prazo: 08/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 163/2017 ao Projeto de Lei nº 113/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 163/2017 ao Projeto de Lei nº 113/2017 | 02/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 99/2017 ao Projeto de Lei nº 113/2017 | 03/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8963 | 04/05/2017 |
Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Parecer nº 99/2017 ao Projeto de Lei nº 113/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 41/2017 ao Projeto de Lei nº 113/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |