Projeto de Lei nº 45/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2017
Processo: 69/2017
Protocolo: 02616/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), órgão de assessoramento imediato ao Prefeito, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. .Ofício/SNJ n° 0036/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0036.2017 - Conselhão final | .doc | 08/03/2017 | 95,5 KB | |
| PL Nº045-17 - Processo Nº069-17 | 30/03/2017 | 22,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/03/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/03/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 9/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir. À CSEDS, para manifestação.
Documento vinculado: Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir. À CDECTUA e CSEDS, para manifestação.
Documento vinculado: Parecer nº 33/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2017 - Prazo: 15/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Pela legalidade. A CTFO, CDECTUA e CSEDS deverão se pronunciar a respeito.
Documento vinculado: Parecer nº 68/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 68/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017 | 10/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), órgão de assessoramento imediato ao Prefeito, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 33/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017 | 10/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), órgão de assessoramento imediato ao Prefeito, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017 | 13/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), órgão de assessoramento imediato ao Prefeito, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 9/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017 | 13/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), órgão de assessoramento imediato ao Prefeito, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 31/2017 ao Projeto de Lei nº 45/2017 | 15/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 45/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), órgão de assessoramento imediato ao Prefeito, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8893 | 16/03/2017 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), órgão de assessoramento imediato ao Prefeito, e dá outras providências. |