Lei Ordinária nº 8816
Data: 09/11/2016
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, IDOSOS
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 8816.09nov16 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - Altera | 24/11/2016 | 305,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 8033 | 07/10/2013 | Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033/2013. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8894 | 16/03/2017 | Revoga a Lei 8816/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 212/2016 | 04/11/2016 | Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| TRIBUNA ARARAQUARA | 12/11/2016 | 6120 |